PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
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02/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 695, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 1, pág. 95 e 96.
02/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
02/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 986, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 986, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Repasse aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez.
02/05/2022
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Exclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, migrando-os para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.
28/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 967, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 967, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Sistema Único de Saúde (SUS).
28/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Descredencia equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
28/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022 ANEXO
28/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Desabilita Unidade de Acolhimento Infantil – UAI, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, no Município de São Bernardo do Campo (SP), por solicitação do Gestor.
28/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 949, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 949, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Tocantins e de seus Municípios.