Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
146
Radar Regulatório
867
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Campo Maior (PI) em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o item 6, subitem 1 do Anexo 1 do Anexo XXII, Política Nacional de Atenção Básica – Operacionalização, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017.
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
06/04/2021
PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP).
06/04/2021
PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Francisco, com sede em Restinga Seca (RS).
06/04/2021
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
06/04/2021
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede em Dom Joaquim (MG).
06/04/2021
PORTARIA Nº 324, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 324, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, com sede em Pato Branco (PR).
06/04/2021
PORTARIA Nº 323, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 323, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa sem Fronteiras, com sede em Antas (BA).
06/04/2021
PORTARIA Nº 322, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 322, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária e Beneficente de Antas, com sede em Antas (BA).