Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
99 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
16/03/2021
PORTARIA Nº 99, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 99, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/03/2021
PORTARIA Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
16/03/2021
PORTARIA Nº 96, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 96, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
15/03/2021
RETIFICAÇÃO
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 438, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a competência e o procedimento para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços no âmbito do Ministério da Saúde e de entidades a ele vinculadas. PORTARIA GM/MS Nº 438, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Exclui propostas dos anexos das Portarias GM/MS nº 2.130 de 2018 e nº 68 de 2020, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção de Unidades Básicas de Saúde e do Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 216, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Florianópolis e Região de Esclerose Múltipla – AFLOREM/SC, com sede em Florianópolis (SC). PORTARIA Nº 217, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP). PORTARIA Nº 219, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP). PORTARIA Nº 220, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão e Humanização IGH, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 221, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG). PORTARIA Nº 222, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP). PORTARIA Nº 223, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP). PORTARIA Nº 224, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP). PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP). Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Defere a Renovação do CEBAS do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP). Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP). PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).