PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2532 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4631 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
394 atos de emergência
03/05/2022
RESOLUÇÃO Nº 669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a definição da estrutura, da composição, das atribuições da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas correlatas.
02/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 695, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 1, pág. 95 e 96.
02/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
02/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 986, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 986, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Repasse aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez.
02/05/2022
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Exclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, migrando-os para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.
28/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 967, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 967, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Sistema Único de Saúde (SUS).
28/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Descredencia equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
28/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022 ANEXO
28/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Desabilita Unidade de Acolhimento Infantil – UAI, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, no Município de São Bernardo do Campo (SP), por solicitação do Gestor.