Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
427 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
499 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
16/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 49, Seção 1, pág. 111, onde se lê “R$ 10.000,00 (dez milhões de reais)”; leia-se “10.000.000,00 (dez milhões de reais)”.
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 448, DE 12 MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 448, DE 12 MARÇO DE 2021 Suspende temporariamente, por um mês, a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera a gestão do Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) do município de Porto Nacional (TO).
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a municípios do Estado da Bahia.
16/03/2021
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
16/03/2021
PORTARIA GAB/SVS Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GAB/SVS Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Câmara Técnica Assessora para a Gestão da Família de Classificações Internacionais no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde.
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Foz do Iguaçu (Fronteira) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Paraná e Municípios.
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente ao custeio da habilitação de Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Três Lagoas (MS).
16/03/2021
PORTARIA Nº 103, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 103, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).