PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 3 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Messejana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 3 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Tauá.
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 2 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Municípios.
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 2 DE MAIO DE 2022 Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Pelotas e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
03/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo, da Portaria GM/MS nº 662, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 1, nas páginas 186 e 187.
03/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 234, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 23 de fevereiro de 2022, Seção 1, nas páginas 152 e 153.
03/05/2022
PORTARIA Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
03/05/2022
PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
03/05/2022
PORTARIA Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).