Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

822

normas em: últimos 30 dias

32%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 30 dias

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

87 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

99 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

21 atos de emergência

18/03/2021

PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/03/2021

PORTARIA Nº 238, DE 12 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 238, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Casa Misericórdia de Florida Paulista, com sede em Florida Paulista (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/03/2021

PORTARIA Nº 237, DE 12 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 237, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Habilita, em regime de Hospital-Dia, o Hospital de Olhos Noroeste do Paraná (HORNOP), localizado no Município de Cianorte (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/03/2021

PORTARIA Nº 233, DE 11 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 233, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, com sede em Votuporanga (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/03/2021

PORTARIA Nº 231, DE 11 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 231, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo da Cachoeira (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/03/2021

PORTARIA Nº 230, DE 11 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 230, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Paranaense de Saúde Nossa Senhora de Fátima, com sede em Jandaia do Sul (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/03/2021

PORTARIA Nº 229, DE 11 DE MARÇO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 229, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN). PORTARIA Nº 230, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Paranaense de Saúde Nossa Senhora de Fátima, com sede em Jandaia do Sul (PR). PORTARIA Nº 231, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo da Cachoeira (MG). PORTARIA Nº 233, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, com sede em Votuporanga (SP). PORTARIA Nº 237, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Habilita, em regime de Hospital-Dia, o Hospital de Olhos Noroeste do Paraná (HORNOP), localizado no Município de Cianorte (PR). PORTARIA Nº 238, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Casa Misericórdia de Florida Paulista, com sede em Florida Paulista (SP). PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 241, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde. PORTARIA Nº 242, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 243, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 244, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Exclui estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante. PORTARIA Nº 245, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Exclui membros de equipe de transplante. PORTARIA Nº 246, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante. PORTARIA Nº 248, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Monte Verde, com sede em Camanducaia (MG). PORTARIA Nº 249, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC). PORTARIA Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Terapêutico de Guanambi, com sede em Guanambi (BA). PORTARIA Nº 251, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São José, com sede em Sertão (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

17/03/2021

PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 15 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 808, de 14 de abril de 2020, que habilita o Município a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/03/2021

PORTARIA GM/MS Nº 446, DE 12 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 446, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Exclui dispositivo da Portaria GM/MS nº 284, de 18 de fevereiro de 2021, que restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) João Pessoa e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de João Pessoa (PB).

Impacto Financeiro