Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
146
Radar Regulatório
5104
normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
08/04/2021
PORTARIA Nº 338, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 338, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Grupo Rosa e Amor, com sede em Valinhos (SP).
08/04/2021
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista, com sede em Tupi Paulista (SP).
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD).
07/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 501, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 53-B, Edição Extra, de 19 de março de 2021, Seção 1, páginas 1 a 3.
07/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 624, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 624, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
07/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
07/04/2021
PORTARIA GAB/SESAI Nº 19, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GAB/SESAI Nº 19, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Fica subdelegada ao Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena – Bahia, DSEI-BA, a competência para celebrar termo de cessão de uso nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei nº, 9.636, de 15 de maio de 1998 e comodato nos termos do art. 579 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, do imóvel matrícula 22657 do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital – Salvador – Bahia, pertencente à FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – FUNDACENTRO.
07/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 618, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 618, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional – UCINCo da Santa Casa de Rondonópolis, no município de Rondonópolis (MT).
07/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 610, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 610, DE 5 DE ABRIL DE 2021 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.196, de 30 de maio de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 575, de 30 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 5 de abril de 2021, Seção 1, página 9, por ter sido publicada na Seção incorreta do Diário Oficial da União.