PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
37 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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30/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.273, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.273, DE 27 DE MAIO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.213, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.213, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.182, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.182, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.181, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.181, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/05/2022
PORTARIA Nº 517, DE 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 517, DE 26 DE MAIO DE 2022 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/05/2022
PORTARIA Nº 516, DE 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 516, DE 26 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/05/2022
PORTARIA Nº 514, DE 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 514, DE 26 DE MAIO DE 2022 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/05/2022
PORTARIA Nº 513, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 513, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).