Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

21%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

232 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

242 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

54 atos de emergência

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni (MG).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 633, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 633, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 ao Estado do Amazonas, referentes ao primeiro trimestre de 2021.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Altera a gestão e especifica a composição do incentivo referente à Habilitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Sobral (CE).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA Nº 363, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 363, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba – Desafio Jovem, com sede em Itatiba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA Nº 362, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 362, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Nova Esperança, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas