Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
499
consultas em: desde o início
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
24/03/2021
PORTARIA Nº 239, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 239, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Piauí.
24/03/2021
PORTARIA Nº 236, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 236, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).
24/03/2021
PORTARIA Nº 235, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 235, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes e Adultos – AMARAS / Recanto Mundo Jovem, com sede em Maringá (PR).
24/03/2021
PORTARIA Nº 232, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 232, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife (PE).
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 488, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 488, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Altera o quantitativo máximo de servidores beneficiários da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 486, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 486, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD no Município de Curitiba (PR), contante do Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.983, de 28 de outubro de 2020, que habilita/altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios.
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II no Município de Praia Grande/ (SP), constante do Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.515, de 17 de dezembro de 2020, que habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação da Unidade de Acolhimento Adulto no Município de Cornélio Procópio (PR), constante do anexo da Portaria GM/MS nº 3.596, de 18 de dezembro de 2020, que habilita Unidades de Acolhimento (UA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 480, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 480, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Desabilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vila Cristina “Frei Sigrist”) e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.