Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

18900

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

499

consultas em: desde o início

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2402 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4380 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

328 atos de emergência

24/03/2021

PORTARIA Nº 277, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 277, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 276, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 276, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 273, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 273, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/03/2021

PORTARIA Nº 256, DE 16 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 256, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente dos Receptores de Sangue Erechim, com sede em Erechim (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/03/2021

PORTARIA Nº 254, DE 15 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 254, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Define distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Rio Grande do Norte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

24/03/2021

PORTARIA Nº 252, DE 15 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 252, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Coromandel Dr. Sebastião Machado, com sede em Coromandel (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas