Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
18977
normas em: desde o início
Chamado à Ação
502
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2408 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4384 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
330 atos de emergência
12/04/2021
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (*)
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (*) Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento das Gratificações que especifica. Republicada por ter saído no DOU nº 57, de 25-3-2021, Seção 1, páginas 149 a 151, com incorreção no original. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 19, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 652, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 652, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Exclui Proposta nº 11245691000113002 do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.130, de 12 de julho de 2018, que publicou lista de propostas dos componentes Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
09/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 651, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 651, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2009 e 2015, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
09/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Credencia, excepcionalmente, como Centros os estabelecimentos de saúde que no ano de 2020 foram credenciados temporariamente ou solicitaram credenciamento como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, com informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na competência fevereiro de 2021, e concede incentivo financeiro federal, para custeio destes Centros, a ser transferido em parcela única.
09/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021 ANEXOS II
09/04/2021
PORTARIA Nº 364, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 364, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação de Assistência em Oncopediatria, com sede em Novo Hamburgo (RS).
09/04/2021
PORTARIA Nº 359, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 359, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
09/04/2021
PORTARIA Nº 358, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 358, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
09/04/2021
PORTARIA Nº 357, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 357, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.