Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

18900

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

499

consultas em: desde o início

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2402 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4380 novos serviços

Novas Terapias no SUS

498 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

328 atos de emergência
Todas as Portarias

25/03/2021

PORTARIA Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Roque, com sede em Getúlio Vargas (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/03/2021

PORTARIA Nº 260, DE 17 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 260, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital São José de Porto Lucena, com sede em Porto Lucena (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/03/2021

PORTARIA Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Maracaju, com sede em Maracaju (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/03/2021

PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

25/03/2021

PORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021

P ORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas

24/03/2021

PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 2º da Portaria nº 856/SAS/MS, de 14 de junho de 2018, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Válvula Cardíaca.

Média e Alta Complexidade

24/03/2021

PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria nº 539/SAES/MS, de 2 de julho de 2020, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.

Média e Alta Complexidade

24/03/2021

PORTARIA Nº 279, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 279, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria nº 362/SAS/MS, de 27 de março de 2018, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade

24/03/2021

PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes