PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
648
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
12/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 9 DE MAIO DE 2022 Fica aprovada a Resolução GMC Nº 34/20 “Categorização de Sanções – Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul”, aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, em 26 de janeiro de 2021, em Montevidéu, Uruguai.
12/05/2022
PORTARIA Nº 156, DE 6 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 156, DE 6 DE MAIO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Mato Grosso.
11/05/2022
LEI Nº 14.335, DE 10 DE MAIO DE 2022
LEI Nº 14.335, DE 10 DE MAIO DE 2022 Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
11/05/2022
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
11/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 9 DE MAIO DE 2022 Desabilita e habilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece o remanejamento de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Município de Pindamonhangaba/SP para o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Paulo/SP.
11/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 9 DE MAIO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
11/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 9 DE MAIO DE 2022 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
11/05/2022
PORTARIA Nº 423, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 423, DE 9 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/05/2022
PORTARIA Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).