PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
197 novos serviços
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Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
17/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.054, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.054, DE 9 DE MAIO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
16/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da portaria GM/MS nº 808, de 14 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 1, Página 89.
16/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 13 DE MAIO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir o Sars-CoV-2 no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e incluir a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
16/05/2022
PORTARIA Nº 450, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 450, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 448, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 448, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 446, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 446, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 445, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 445, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 444, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 444, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
16/05/2022
PORTARIA Nº 443, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 443, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).