PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
648
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
17/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).
17/05/2022
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
17/05/2022
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
17/05/2022
PORTARIA Nº 165, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 165, DE 13 DE MAIO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
17/05/2022
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE MAIO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
17/05/2022
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
17/05/2022
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
17/05/2022
PORTARIA Nº 161, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 161, DE 13 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
17/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 9 DE MAIO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.