PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
17/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).
17/05/2022
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
17/05/2022
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
17/05/2022
PORTARIA Nº 165, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 165, DE 13 DE MAIO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
17/05/2022
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE MAIO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
17/05/2022
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
17/05/2022
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
17/05/2022
PORTARIA Nº 161, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 161, DE 13 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
17/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 9 DE MAIO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.