Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
126 atos de emergência
29/03/2021
PORTARIA Nº 289, DE 22 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 289, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Recuperação Logos Projeto Crer, Centro de Reestruturação e Reedificação, com sede em Anápolis (GO).
29/03/2021
PORTARIA Nº 288, DE 22 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 288, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, com sede em Abaeté (MG).
29/03/2021
PORTARIA Nº 225, DE 10 DE MARÇO DE 2021
SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 225, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria nº 688/SAS/MS, de 6 de abril de 2017, que reformula o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade (CERAC). PORTARIA Nº 288, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, com sede em Abaeté (MG). PORTARIA Nº 289, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Recuperação Logos Projeto Crer, Centro de Reestruturação e Reedificação, com sede em Anápolis (GO). PORTARIA Nº 290, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Frei Rogério, com sede em Anita Garibaldi (SC). PORTARIA Nº 291, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Integrada de Assistência Social de Fátima do Sul, com sede em Fátima do Sul (MS). PORTARIA Nº 292, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí, com sede em Rio do Sul (SC). PORTARIA Nº 293, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital de Caridade Brasilina Terra, com sede em Tupanciretã (RS). PORTARIA Nº 294, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Paulo Ângelo da Silva, com sede em Paraíso do Norte (PR). PORTARIA Nº 295, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina, com sede em Horizontina (RS). PORTARIA Nº 296, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência em Oncopediatria, com sede em Novo Hamburgo (RS). PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, com sede em Adamantina (SP). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 173, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Estabelece orientações, critérios e procedimentos de funcionamento do Programa de Gestão Orientada para Resultados (PGOR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 386, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 386, DE 4 DE MARÇO DE 2021 ANEXO (*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2021, seção 1, páginas 137 e 138, com incorreções no original.
26/03/2021
PORTARIA GM Nº 551, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM Nº 551, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Delega competência ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
26/03/2021
PORTARIA Nº 303, DE 24 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 303, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis (RJ).
26/03/2021
PORTARIA Nº 302, DE 24 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 302, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas de Varginha e Região, com sede em Varginha (MG).
26/03/2021
PORTARIA Nº 301, DE 24 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 301, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).
26/03/2021
PORTARIA Nº 300, DE 24 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 300, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Boas Novas, com sede em São José dos Campos (SP).