PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4631 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
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19/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022 Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios.
19/05/2022
PORTARIA Nº 455, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 455, DE 13 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
19/05/2022
PORTARIA Nº 451, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 451, DE 13 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
19/05/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno.
19/05/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal.
19/05/2022
RESOLUÇÃO Nº 673, DE 27 DE ABRIL DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 673, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
18/05/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 140, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80 de 29 de abril de 2022, Seção 1, página 558.
18/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 16 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 80, de 19 de janeiro de 2022; a Portaria GM/MS nº 211, de 2 de fevereiro de 2022 e a Portaria GM/MS nº 646, de 28 de março de 2022, quanto ao método de dedução dos valores transferidos de forma excepcional, no âmbito da atenção primária à saúde, para os municípios em estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
18/05/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019 e da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.