PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19 atos de emergência
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26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.200, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.200, DE 24 DE MAIO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo III e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.199, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.199, DE 24 DE MAIO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria GM/MS nº 272, de 9 de fevereiro de 2022, que desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado do Ceará e Município de Sobral e determina devolução de recursos.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.198, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.198, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.197, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.197, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.196, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.196, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.195, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.195, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.194, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.194, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.193, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.193, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.