Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
64
Radar Regulatório
5151
normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
660 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
777 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
207 atos de emergência
20/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Exclui código de habilitação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt – Joinville (SC).
20/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
20/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde – CGTIC para atuar no âmbito dos Hospitais Federais e dos Institutos Nacionais do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro.
20/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Torna sem efeito a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.
20/04/2021
PORTARIA Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 106, de 17 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2014, Seção 1, página 35.
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a implementação do Programa de Gestão Orientada a Resultados no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Localiza, temporariamente, na Divisão de Análise e Administração de Dados, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva, a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código 05.0273.