PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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07/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.374, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.374, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São João Del Rei.
07/06/2022
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
07/06/2022
PORTARIA Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
07/06/2022
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
07/06/2022
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE MAIO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
07/06/2022
PORTARIA Nº 182, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 182, DE 30 DE MAIO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
07/06/2022
PORTARIA Nº 181, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 181, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
07/06/2022
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*)
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*) Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.
06/06/2022
PORTARIA Nº 534, DE 1º DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 534, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).