PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4631 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
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24/05/2022
PORTARIA Nº 477, DE 20 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 477, DE 20 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
20/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 19 DE MAIO DE 2022 Institui, em caráter excepcional e temporário, o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de 2 (dois) anos de idade, no âmbito da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), na Atenção Primária à Saúde.
20/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 18 DE MAIO DE 2022 Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 1.663/2015, nº 2.130/2018, nº 3.130/2019, nº 68/2020, nº 930/2021, nº 1.120/2021, nº 1.566/2021, nº 1.975/2021 e nº 2.725/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
20/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.118, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.118, DE 18 DE MAIO DE 2022 Cancela a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Araucária/PR.
20/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.117, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.117, DE 18 DE MAIO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
20/05/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022 Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o micofenolato de mofetila para nefrite lúpica.
20/05/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022 Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o micofenolato de mofetila para nefrite lúpica.
20/05/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 18 DE MAIO DE 2022 Ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
19/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 18 DE MAIO DE 2022 Ficam aprovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os procedimentos, para a realização de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de pseudomixoma peritoneal, no âmbito do SUS.