PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/05/2022
PORTARIA Nº 1.295, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.295, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.294, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.294, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.293, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.293, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.292, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.292, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.291, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.291, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.290, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.290, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.289, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.289, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.288, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.288, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.274, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.274, DE 27 DE MAIO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 16, de 11 de janeiro de 2022, para estabelecer o retorno ao trabalho em modo presencial no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados.