Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

28/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.929, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.929, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM DAPO nº 3.897, de 23 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2021, Seção 1, página 153.

Outros

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.927, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.927, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.926, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.926, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.923, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.923, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.922, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.922, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.921, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.921, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas