Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

648

normas em: últimos 90 dias

-23%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

30

consultas em: últimos 90 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

38 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

49 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

19 atos de emergência

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25/05/2022

PORTARIA Nº 171, DE 17 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 171, DE 17 DE MAIO DE 2022 Desabilita a Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais – FUNDEF como Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e Habilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2022

PORTARIA Nº 170, DE 17 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 170, DE 17 DE MAIO DE 2022 Desabilita leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Outros

25/05/2022

PORTARIA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO), do Estado da Paraíba.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2022

PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2022

PORTARIA Nº 158, DE 12 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 158, DE 12 DE MAIO DE 2022 Exclui do PROSUS, a Fundação de Saúde Três Marias, com sede em Três Marias (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2022

PORTARIA Nº 157, DE 12 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 157, DE 12 DE MAIO DE 2022 Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), do Hospital Universitário Gaffree e Guinle, localizado no Município do Rio de Janeiro /RJ.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2022

PORTARIA Nº 482, DE 20 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 482, DE 20 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Outros

24/05/2022

PORTARIA Nº 481, DE 20 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 481, DE 20 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Outros

24/05/2022

PORTARIA Nº 480, DE 20 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 480, DE 20 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Outros