Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
146
Radar Regulatório
867
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
14/04/2021
PORTARIA Nº 413, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 413, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Ivan Goulart, com sede em São Borja (RS).
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 291, de 25 de março de 2019, que altera a habilitação do Hospital e Maternidade Celso Pierro, localizado em Campinas/SP, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviços de Hematologia e Serviço de Radioterapia.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
14/04/2021
PORTARIA Nº 411, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 411, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Liga Assistência Social Hospital Nossa Senhora Gloria, com sede em Herval (RS).
14/04/2021
PORTARIA Nº 409, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 409, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS).
14/04/2021
PORTARIA Nº 408, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 408, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Paraíso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraíso do Sul (RS).
14/04/2021
PORTARIA Nº 407, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 407, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Reabilitação e Amparo Bom Jardim, com sede em Anápolis (GO).
14/04/2021
PORTARIA Nº 406, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 406, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Protetora dos Animais Abandonados de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).