PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
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26/05/2022
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.148, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.148, DE 24 DE MAIO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica no Município de Palmas (TO).
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 24 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa Previne Brasil, no primeiro quadrimestre financeiro do ano de 2022.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.142, DE 23 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.142, DE 23 DE MAIO DE 2022 Revoga as Portarias GM/MS nºs 492, de 23 de março de 2020, e 639, de 31 de março de 2020, que dispõem sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, e a Portaria GM/MS nº 3.945, de 27 de dezembro de 2021, que altera a Portaria GM/MS nº 580, de 27 de março de 2020.
26/05/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular).
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.136, DE 20 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.136, DE 20 DE MAIO DE 2022 Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
26/05/2022
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
25/05/2022
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
25/05/2022
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE MAIO DE 2022 Desabilita o Hospital São Rafael – Salvador (BA), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal.