PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
674 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
163 atos de emergência
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01/06/2022
PORTARIA Nº 1.312, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.312, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.311, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.311, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 30 DE MAIO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 30 DE MAIO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita e altera habilitações de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.280, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.280, DE 27 DE MAIO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.014, de 3 de maio de 2022, que altera a gestão do Centro Especializado em Reabilitação (CER), localizado no Município de Pau dos Ferros (RN).
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.279, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.279, DE 27 DE MAIO DE 2022 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Pau dos Ferros.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.277, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.277, DE 27 DE MAIO DE 2022 Revoga o Capítulo XIII do Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional de Qualificação para a Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (QUALIDOTT).