PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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20/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 1.369, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 8 de junho de 2022, Seção 1, página 131.
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.463, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.463, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publica a desabilitação da proposta do componente Reforma de Unidade Básica de Saúde, habilitada no ano de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.461, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.461, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dispõe acerca da continuidade dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil abaixo listados, alocados nas vagas ampliadas extraordinariamente por meio da Portaria GM/MS nº 390, de 4 de março de 2021, até o prazo final do termo de adesão e compromisso.
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publica a desabilitação de proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2013.
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Tocantins e Município de Augustinópolis.
15/06/2022
PORTARIA Nº 1.446, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.446, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/06/2022
PORTARIA Nº 1.445, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.445, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/06/2022
PORTARIA Nº 1.444, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.444, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.