Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2416 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4386 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
331 atos de emergência
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
28/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.931, de 31 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 250-E, de 31 de dezembro de 2020, Seção 1 – Edição Extra, página 13.
28/04/2021
PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui a Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS).
28/04/2021
PORTARIA Nº 483, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 483, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão, com sede em São Paulo (SP).
28/04/2021
PORTARIA Nº 482, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 482, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria, com sede em Paulo de Faria (SP).
28/04/2021
PORTARIA Nº 481, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 481, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do IMED – Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento, com sede em São Paulo (SP).
28/04/2021
PORTARIA Nº 480, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 480, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Taquariense de Saúde, com sede em Taquari (RS).
28/04/2021
PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Portaria nº 74, de 27 de janeiro de 2020.
28/04/2021
PORTARIA Nº 168, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 168, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Altera a Portaria nº 1.199/SE/MS, de 22 de novembro de 2019, que dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).