Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5102

normas em: último ano

23%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

204

consultas em: último ano

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

653 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

774 novos serviços

Novas Terapias no SUS

123 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

207 atos de emergência
Todas as Portarias

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.931, de 31 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 250-E, de 31 de dezembro de 2020, Seção 1 – Edição Extra, página 13.

Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui a Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS).

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 483, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 483, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 482, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 482, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria, com sede em Paulo de Faria (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 481, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 481, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do IMED – Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 480, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 480, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Taquariense de Saúde, com sede em Taquari (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Portaria nº 74, de 27 de janeiro de 2020.

Gestão e Estrutura

28/04/2021

PORTARIA Nº 168, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 168, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Altera a Portaria nº 1.199/SE/MS, de 22 de novembro de 2019, que dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas