PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
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08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
07/06/2022
PORTARIA Nº 187, DE 1º DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 187, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Exclui estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante.
07/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.374, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.374, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São João Del Rei.
07/06/2022
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
07/06/2022
PORTARIA Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
07/06/2022
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
07/06/2022
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE MAIO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
07/06/2022
PORTARIA Nº 182, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 182, DE 30 DE MAIO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
07/06/2022
PORTARIA Nº 181, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 181, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.