Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
502
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2408 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4384 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
330 atos de emergência
22/04/2021
PORTARIA Nº 156, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 156, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de revogação de deferimento de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
22/04/2021
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
22/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor estratégias e ações de saúde para organizar o acesso de bolivianos que buscam o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cáceres/MT.
22/04/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
22/04/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
22/04/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o exame de dosagem de anticorpo antirreceptor de acetilcolina para diagnóstico de Miastenia Gravis.
22/04/2021
PORTARIA Nº 450, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 450, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento para Libertação de Vidas de Cascavel, com sede em Cascavel (PR).
22/04/2021
PORTARIA Nº 446, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 446, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP).
22/04/2021
PORTARIA Nº 445, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 445, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).