Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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430 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
496 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
29/04/2021
PORTARIA Nº 494, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 494, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana – CEPARH, com sede em Salvador (BA).
29/04/2021
PORTARIA Nº 493, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 493, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle, com sede em Lavras (MG).
29/04/2021
PORTARIA Nº 492, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 492, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE).
29/04/2021
PORTARIA Nº 491, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 491, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Pote (MG).
29/04/2021
PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui a Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS).
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 790, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 790, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC) disponibilizado ao Estado de Alagoas e Município de Delmiro Gouveia.
29/04/2021
PORTARIA Nº 490, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 490, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar, com sede em Recife (PE).
29/04/2021
PORTARIA Nº 489, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 489, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Jornada, com sede em Avaré (SP).