Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

146

Radar Regulatório

3664

normas em: últimos 6 meses

162%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

425 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

499 novos serviços

Novas Terapias no SUS

73 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

128 atos de emergência
Todas as Portarias

22/04/2021

PORTARIA Nº 156, DE 20 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 156, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de revogação de deferimento de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA Nº 155, DE 20 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 155, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 19 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor estratégias e ações de saúde para organizar o acesso de bolivianos que buscam o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cáceres/MT.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

22/04/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o exame de dosagem de anticorpo antirreceptor de acetilcolina para diagnóstico de Miastenia Gravis.

Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA Nº 450, DE 16 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 450, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento para Libertação de Vidas de Cascavel, com sede em Cascavel (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA Nº 446, DE 16 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 446, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA Nº 445, DE 16 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 445, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas