PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
376
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
9
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
22 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.216, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.216, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.215, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.215, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.214, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.214, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.212, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.212, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.205, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.205, DE 24 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24, Trapiche da Barra) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Maceió.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.202, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.202, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviço Residencial Terapêutico (SRT), no Município de Vassouras (RJ).
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.200, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.200, DE 24 DE MAIO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo III e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.199, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.199, DE 24 DE MAIO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria GM/MS nº 272, de 9 de fevereiro de 2022, que desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado do Ceará e Município de Sobral e determina devolução de recursos.