Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5102
normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
774 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
207 atos de emergência
30/04/2021
PORTARIA Nº 500, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 500, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade de São João Nepomuceno, com sede em São João Nepomuceno (MG).
30/04/2021
PORTARIA Nº 498, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 498, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, com sede em Fortaleza (CE).
30/04/2021
PORTARIA Nº 497, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 497, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do C.T.L.S.P – Centro de Tratamento Laura Saia Palombo, com sede em Itajubá (MG).
30/04/2021
PORTARIA Nº 496, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 496, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro (PR).
30/04/2021
PORTARIA Nº 495, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 495, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Lorena, com sede em Lorena (SP).
30/04/2021
PORTARIA Nº 171, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 171, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/04/2021
PORTARIA Nº 169, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 169, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/04/2021
PORTARIA Nº 466, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 466, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.