PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte.
15/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 (Publicada no DOU de 10-2-2022) ANEXO I – MÊS SEM CADASTRO NO SCNES: SETEMBRO DE 2021(*)
14/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.425 DE 13 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.425 DE 13 DE JUNHO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionado aos procedimentos de radioterapia.
14/06/2022
PORTARIA Nº 1.415, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.415, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
14/06/2022
PORTARIA Nº 1.387, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.387, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.
14/06/2022
PORTARIA Nº 1.386, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.386, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
14/06/2022
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Desabilita, para Tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital Infantil Pequeno Príncipe, localizado no município de Curitiba (PR).
14/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 27, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 27, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Cancela o Registro Único concedido aos médicos desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
13/06/2022
PORTARIA Nº 572, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 572, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).