Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
331
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade-MAC do município de Salinópolis (PA).
29/12/2021
PORTARIA Nº 624, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 624, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
29/12/2021
PORTARIA Nº 623, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 623, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Diretrizes Brasileiras para os Cuidados de Pacientes com Epidermólise Bolhosa.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.778, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.778, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Catalão.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
29/12/2021
PORTARIA GMQMS Nº 3.772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GMQMS Nº 3.772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidades de Suporte Básico – USB e Unidades de Suporte Avançado – USA , destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.