Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

18977

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

502

consultas em: desde o início

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2408 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4384 novos serviços

Novas Terapias no SUS

498 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

330 atos de emergência
Todas as Portarias

28/04/2021

PORTARIA Nº 163, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 163, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 162, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 162, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 161, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 161, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2021

PORTARIA 479, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA 479, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Desabilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2021

PORTARIA Nº 477, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 477, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos, com sede em Itambacuri (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2021

PORTARIA Nº 474, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 474, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Inclui códigos de incentivos para identificação das enfermarias clínicas de retaguarda e UTI da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2021

PORTARIA Nº 470, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 470, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Mantém procedimentos e atualiza normas de autorização, registro e controle de procedimentos de quimioterapia e de radioterapia da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/04/2021

PORTARIA Nº 473, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 473, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Diamantina, com sede em Diamantina (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/04/2021

PORTARIA Nº 472, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 472, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos Caminho da Paz, com sede em Jardinópolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas