Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5708
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
881 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Parnamirim (RN) a receber recurso destinado ao custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames (ambulatorial) organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Maringá.
29/12/2021
PORTARIA Nº 1.244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Nossa Senhora das Graças, com sede em Sete Lagoas (MG).
29/12/2021
PORTARIA Nº 1.243, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.243, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Duartina, com sede em Duartina (SP).
29/12/2021
PORTARIA Nº 1.242, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.242, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente São José, com sede em Maximiliano de Almeida (RS).
29/12/2021
PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Jales, com sede em Jales (SP).
29/12/2021
PORTARIA Nº 626, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 626, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística.