Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5104
normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
28/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.931, de 31 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 250-E, de 31 de dezembro de 2020, Seção 1 – Edição Extra, página 13.
28/04/2021
PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui a Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS).
28/04/2021
PORTARIA Nº 483, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 483, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão, com sede em São Paulo (SP).
28/04/2021
PORTARIA Nº 482, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 482, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria, com sede em Paulo de Faria (SP).
28/04/2021
PORTARIA Nº 481, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 481, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do IMED – Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento, com sede em São Paulo (SP).
28/04/2021
PORTARIA Nº 480, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 480, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Taquariense de Saúde, com sede em Taquari (RS).
28/04/2021
PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Portaria nº 74, de 27 de janeiro de 2020.
28/04/2021
PORTARIA Nº 168, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 168, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Altera a Portaria nº 1.199/SE/MS, de 22 de novembro de 2019, que dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
28/04/2021
PORTARIA Nº 167, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 167, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).