Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20780
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2528 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4625 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
02/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 140, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 11, de 16 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 112. Onde se lê: QSO FARMACEUTICA LTDA / 58.734.984/0001-14 25351.008022/2026-14 / 5238134 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODU...
02/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE Nº 291, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 26 de janeiro de 2026, pág. 116, Seção 1, no quadro que se refere à Certificação do Centro de Bioequivalência CLIANTHA RESEARCH LIMITED II, Onde se lê: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA - 05.254.971/0001-81 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFI...
02/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE Nº 52, de 08 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 90, referente ao processo 25351.142331/2024-42, Onde se lê: GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA 42.180.406/0001-43 IOVERSOL OPTIRAY 25351142331/2024-42 12/2035 1464 - MEDICAMENTO NOVO - Renovação de Registro de Medicamento Novo 0832353/25-6 1.1398.0036.001-...
02/02/2026
DECISÃO dE 30 de janeiro de 2026
DECISÃO dE 30 de janeiro de 2026 DECISÃO dE 30 de janeiro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 632ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 30 de janeiro de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ...
02/02/2026
DECISÃO de 30 de janeiro de 2026
DECISÃO de 30 de janeiro de 2026 DECISÃO de 30 de janeiro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 632ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 30 de janeiro de 2026, aprovou o voto relator no seguinte processo adminis...
02/02/2026
DECISÃO de 30 de janeiro de 2026
DECISÃO de 30 de janeiro de 2026 DECISÃO de 30 de janeiro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 632ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 30 de janeiro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Pro...
02/02/2026
DECISÃO de 30 de janeiro de 2026
DECISÃO de 30 de janeiro de 2026 DECISÃO de 30 de janeiro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 632ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 30 de janeiro de 2026, votou pelo deferimento do pedido de ...
02/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.197, DE 30 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.197, DE 30 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.197, DE 30 DE janeiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Brejo Santo no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no u...
02/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.090, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.090, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.090, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art...