Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
636 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.805, DE 27 DE DEZembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.805, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.805, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.804, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.804, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.804, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.803, DE 27 DE DEZembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.803, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.803, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, o uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.782, DE 27 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.782, DE 27 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.782, DE 27 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São José de Piranhas, no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágraf...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.801, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.801, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.801, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.798, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.798, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.798, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...