PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
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30/05/2022
PORTARIA Nº 510, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 510, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.210, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.210, DE 24 DE MAIO DE 2022 Estabelece a suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal, destinados ao custeio das Centrais de Regulação.
30/05/2022
PORTARIA/MS Nº 3.444, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA/MS Nº 3.444, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de 27-12- 20210 ANEXO (*)
27/05/2022
PORTARIA GAB/SGTES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GAB/SGTES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022 Divulga o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência – 2022/2023), nos termos do Edital nº 1/2022, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de janeiro de 2022.
27/05/2022
PORTARIA Nº 511, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 511, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/05/2022
PORTARIA Nº 509, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 509, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/05/2022
PORTARIA Nº 508, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 508, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/05/2022
PORTARIA Nº 507, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 507, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/05/2022
PORTARIA Nº 506, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 506, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).