Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
29/04/2021
PORTARIA Nº 487, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 487, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do SEARA Serviço Espírita de Assistência e Recuperação de Americana, com sede em Americana (SP).
29/04/2021
PORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Conferencia de São de Vicente de Paulo, com sede em Afonso Claudio (ES).
29/04/2021
PORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Aurelina Virgília Fair, com sede em Ibirataia (BA).
29/04/2021
PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Portaria nº 74, de 27 de janeiro de 2020.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de estabelecer fluxo interno de circulação e utilização das informações contidas nos planos de saúde (PS) e nos relatórios anuais de gestão (RAG), municipais, estaduais e do Distrito Federal.
29/04/2021
PORTARIA Nº 478, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 478, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Inclui atributos para medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/04/2021
PORTARIA Nº 475, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 475, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Inclui medicamento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
29/04/2021
PORTARIA Nº 465, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 465, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Desabilita o Instituto Policlínica Pato Branco como Serviço de Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Habilita o Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco – ISSAL, como Unidade de Assistência em Alta e Média Complexidade Cardiovascular com Serviço de Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, do Município de Pato Branco (PR).
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.