Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

64

Radar Regulatório

2043

normas em: últimos 90 dias

23%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

240 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

244 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência
Todas as Portarias

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2021 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde – CIG-MS.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Publicada no DOU de 20-4-2021) ANEXO I (*)

Média e Alta Complexidade

07/05/2021

PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Exclui o medicamento Muromonabe da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/05/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 466/SAES/MS, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 80, de 30 de abril de 2021, Seção 1, página 141.

Outros

06/05/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo I e Anexo II da Portaria nº 1.727, de 24 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 28 de novembro de 2016, Seção 1, página 136.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade

06/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados da Paraíba e Minas Gerais.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), de Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021 Anexos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade