PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
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14/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 12 DE JULHO DE 2022 Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS), referentes ao período de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), e dá outras providências.
14/07/2022
PORTARIA Nº 669, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 669, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
14/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 12 DE JULHO DE 2022 Decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose na forma rino-órbito-cerebral.
14/07/2022
PORTARIA Nº 667, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 667, DE 11 DE JULHO DE 2022 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS Nº 1.981, de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 29 de junho de 2022, Seção 1, Edição Extra, página 45 e 49.
13/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho para Publicação nº 84, de 30 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 1º de junho de 2022, Seção 1, página 469, onde se lê: “Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)”, leia-se: “Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve aprovação com ressalvas da prestação de contas apresentada no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)”.
13/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
13/07/2022
PORTARIA Nº 666, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 666, DE 11 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 34, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 34, DE 11 DE JULHO DE 2022 Legislação Diária Nacional – 13/07/2022Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de Médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.