PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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2535 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4650 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
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11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 7 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a dapagliflozina para o tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE≤ 40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides, conforme Diretrizes do Ministério da Saúde.
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 7 DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ofatumumabe para o tratamento de esclerose múltipla recorrente em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença. V
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 7 DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pomada de hidrato de calcipotriol + dipropionato de betametasona para psoríase vulgar após falha de corticoide tópico isolado.
07/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.322, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.322, DE 5 DE JULHO DE 2022 Altera a opção e o valor da habilitação, qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Abílio Alves dos Santos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.
07/07/2022
PORTARIA Nº 652, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 652, DE 5 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 5 DE JULHO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
06/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.467, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.467, DE 5 DE JULHO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
06/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 4 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 4 DE JULHO DE 2022 Alterar o inciso II, do art. 1º, da Portaria GM/MS nº 2.356, de 4 de setembro de 2019, que define o período para a realização da Etapa Nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
05/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo V da Portaria GM/MS nº 1.100, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 90-B, de 13 de maio de 2022, Seção 1 – Edição Extra, páginas 12 e 13, onde se lê: “FICHA TÉCNICA DO INDICADOR TEMPO MÉDIO DE PERMANCÊNCIA”, leia-se: “FICHA TÉCNICA DO INDICADOR TAXA DE MORTALIDADE OPERATÓRIA”.