Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

25%

Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

247 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

255 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

57 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

19/05/2021

PORTARIA Nº 549, DE 7 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 549, DE 7 DE MAIO DE 2021 Inclui atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/05/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 851, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4 de maio de 2021, Seção 1, página 11.

Impacto Financeiro

18/05/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS Nº 833, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 84, de 06 de maio de 2021, seção 1, página 55.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

18/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Francisco Beltrão.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19) de Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 988, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 988, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estado e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 985, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 985, DE 17 DE MAIO DE 2021 Prorroga o prazo dos incisos I e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

18/05/2021

PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

18/05/2021

PORTARIA PT Nº 266, DE 14 DE MAIO DE 2021

PORTARIA PT Nº 266, DE 14 DE MAIO DE 2021 Delegação de competências à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

Gestão e Estrutura